POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

A privacidade e a proteção de dados são uma preocupação constante nas relações que a O2a Ibérica, S.A. mantém com todos os usuários dos seus serviços e, para os fins do Regulamento Geral de Proteção de Dados, adotamos a seguinte Política de Privacidade e Proteção de Dados quando o nosso site é usado:

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Sempre que o processamento de dados pessoais for necessário, no contexto das relações estabelecidas com os usuários do nosso site, e não houver base legal para esse processamento, solicitaremos o consentimento do titular dos dados.

Os dados pessoais que podem ser solicitados e processados são:

- Nome;

- Email;

- Telefone ou telemóvel.

O processamento de dados pessoais será sempre feito de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos específicos de proteção de dados existentes a qualquer momento. Além disso, os titulares dos dados são informados, através desta declaração de proteção de dados, dos direitos que os apoiam.

Os dados pessoais solicitados serão utilizados única e exclusivamente para:

- Fornecer o produto e/ou serviços requeridos;

- Envio do boletim informativo;

- Ser contatado para esclarecimento de qualquer dúvida que possa surgir nas interações criadas entre O2a Ibérica, S.A. e os usuários do site.

NOME E ENDEREÇO DA PESSOA RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A entidade que controla a Proteção de Dados para os fins do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outros regulamentos de proteção de dados é:

O2a Ibérica, S.A.
Parque Empresarial Vale da Lage, 3850-184 Albergaria-a-Velha, Portugal
Telefone: (351)  234 520 540

Email: comercial@o2a.pt

Website: www.o2a.pt

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão processados e armazenados até:

- que o usuário solicite sua eliminação;

- pelo período necessário para atingir o objetivo de armazenamento;

-por imposição legal sempre que esta for aplicada.

O pedido de eliminação de dados pessoais deve ser feito para o email: marketing@o2a.pt

OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Se o titular dos dados desejar exercer algum dos direitos abaixo descriminados, poderá a qualquer momento entrar em contato com a O2a Ibérica, S.A., através das informações fornecidas no parágrafo.

1. Direito de acesso;

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da O2a Ibérica, S.A.  a confirmação de que os dados a eles relacionados estão ou não sujeitos a processamento e, quando apropriado, ter acesso seus dados pessoais e às informações previstas na lei.

2. Direito à retificação;

O titular dos dados tem o direito de obter da O2a Ibérica, S.A. sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais imprecisos ou incompletos sobre eles.

3. Direito à eliminação de dados;

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar à O2a Ibérica, S.A. para apagar os seus dados sem demora injustificada.

4. Direito de transmissão dos dados;

O titular dos dados tem o direito de receber os seus dados pessoais que forneceu à O2a Ibérica, S.A., quando este utiliza meios automáticos para processar, de forma estruturada, o uso atual e a leitura automática, e os direitos transmitir esses dados para outra entidade.

Ao exercer seu direito de portador dos dados, o titular dos dados tem o direito de transmitir os dados pessoais diretamente entre os responsáveis pelo processamento, quando tecnicamente possível.

5. Direito à oposição;

O titular dos dados tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais quando o processamento for realizado dentro do interesse legítimo da O2a Ibérica, S.A. para fins de marketing direto ou criação de perfil.

A O2a Ibérica, S.A. cessa o processamento de informação pessoal no caso de oposição, ao menos que haja razões imperiosas e legítimas do processamento que anulem os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para fundamentar o exercício ou defesa de ações judiciais.

6. Direito de retirar o consentimento;

Se o consentimento for legalmente necessário para o processamento dos dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, embora esse direito não comprometa a legalidade do processamento feito com base no consentimento anteriormente concedido ou no processamento subsequente de os mesmos dados, com base em outra base jurídica, como o cumprimento do contrato ou a obrigação legal a que a O2a Ibérica, S.A. está sujeita.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O processamento dos dados pessoais deve ser suportado por uma base legal para esse fim, que será determinada de acordo com as seguintes situações:

- O titular dos dados deu seu consentimento ao seu processamento para uma ou mais finalidades específicas;

- O processamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para procedimentos pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

- O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a entidade controladora está sujeita;

- O tratamento é necessário para a defesa dos interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;

- O tratamento é necessário para o desempenho de funções de interesse público ou o exercício de autoridade pública no qual a regulamentação é aplicada;

- O processamento é necessário para a finalidade dos interesses legítimos da entidade controladora ou de terceiros, a menos que os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular exijam a proteção de dados pessoais, especialmente se o titular for menor (o processamento de dados exercido por autoridades públicas no exercício das suas funções eletronicamente não se aplica).

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A O2a Ibérica, S.A. reserva o direito de atualizar sua Política de Privacidade a qualquer momento e verificará periodicamente sua Política de Privacidade.

Os usuários serão notificados no e-mail fornecido sobre eventuais alterações na Política de Privacidade. A continuação do uso dos serviços no site será assumida como aceitação das alterações feitas.